Termos e Condições
A EuropeHub encontra-se em fase de desenvolvimento. Estes termos cobrem o site institucional, o pré-registo e as comunicações de lançamento.
Última atualização · Maio 2026
1. Aceitação
Ao utilizar este site ou submeter o seu email para pré-registo, declara aceitar os presentes termos e a Política de Privacidade.
2. Fase pré-lançamento
As funcionalidades descritas (Wallet, Pagamentos QR, Transportes, eIDAS, etc.) constituem o roadmap previsto. Datas e âmbito podem alterar-se sem aviso prévio.
3. Conta e segurança
- O utilizador é responsável pelas credenciais que cria.
- Notifique imediatamente qualquer acesso não autorizado.
- Reservamos o direito de suspender contas em violação destes termos.
4. Propriedade intelectual
Marca, código, design e conteúdos são propriedade da EuropeHub. Não é permitido reutilizá-los sem autorização escrita.
5. Limitação de responsabilidade
Enquanto a plataforma estiver em pré-lançamento, não constitui serviço financeiro nem serviço público oficial.
6. Lei aplicável
Lei portuguesa e direito da União Europeia. Foro: comarca de Lisboa, sem prejuízo de foros imperativos do consumidor.
7. Contacto
legal@europehub.live (placeholder até go-live).