Proteção de dados e RGPD

1. Responsável pelo tratamento

A EuropeHub é uma plataforma cívica europeia em fase pré-lançamento. Até à constituição da entidade legal final, os contactos pré-registo são tratados exclusivamente para comunicação de lançamento.

2. Princípios

• Minimização: recolhemos apenas o estritamente necessário.
• Finalidade: dados usados só para o fim para o qual foram fornecidos.
• Transparência: informamos sempre o tratamento antes do consentimento.
• Segurança: cifragem em trânsito e em repouso.

3. Direitos do titular

• Acesso, retificação e portabilidade dos dados.
• Apagamento ("direito a ser esquecido").
• Oposição e limitação do tratamento.
• Reclamação junto da CNPD (PT) ou autoridade equivalente.

4. Subprocessadores

A lista de subprocessadores (cloud, email transacional, analítica anonimizada) será publicada antes do lançamento público e atualizada com 30 dias de antecedência sobre alterações.

5. Contacto

Para qualquer pedido relativo a dados pessoais: privacy@europehub.live (placeholder até go-live).